MPF/SP: suspenso Super Leilão da Record

A pedido do MPF em São Paulo, Record e Total Spin não poderão promover, divulgar, operacionalizar, comercializar ou tirar proveito econômico deste tipo de atividade até o fim do processo.

STJ penhora 15% da renda da Gazeta Mercantil para quitar aluguel

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Zona Azul mais barata para advogados

Bigamia. Ação indenizatória fundada na imputação de comportamento doloso ao cônjuge varão, que já era casado e contraiu novo matrimônio.

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Câmara do TJMG condena médico por negligência

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

JT julgará contratos de prestação de serviço de pessoa jurídica

Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País

Acusados de latrocínio em padaria de Petrópolis são condenados

Ação Penal. Latrocínio. Roubo qualificado

TST concede justiça gratuita a empregado que virou pequeno empresário

Queda no interior de estabelecimento de ensino. Responsabilidade civil. Indenização por danos material e moral.

A sentença de fls. 246/248, julgando procedente em parte o pedido, condenou o réu ao pagamento dos tratamentos necessários, com implantação de prótese, ou do mesmo dente na hipótese de nova queda, nos próximos 10 anos.

Inventário Extrajudicial com Testamento: e a Vintena? Como é que fica no Extrajudicial?

A “VINTENA” é o prêmio que deve remunerar o trabalho exercido pelo Testamenteiro, inclusive no Inventário Extrajudicial.

STJ aumenta em cem salários mínimos indenização por fotos íntimas divulgadas na internet

Caso envolveu fotos tiradas durante uma festa à fantasia realizada em 2002 para recepção dos calouros da FGV.

Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS

Lei 15.210/2025 exige que compras de equipamentos médicos para o SUS considerem aproveitamento e capacidade operacional ao longo da vida útil